Rol de responsáveis
Em atendimento ao § 4º do art. 7º e inciso IV do art. 8º da Instrução Normativa-TCU 84, de 22/04/2020 e art. 30 da Decisão Normativa-TCU 198, de 23/03/2022, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulga nesta seção o rol de responsáveis pela gestão.
Rol de responsáveis – Exercício 2024 – Período de referência de 01/01/2024 a 31/10/2024
Rol de responsáveis - MC – Exercício de 2023 – Período de referência: 1º/01/2023 a 23/01/2023
Rol de responsáveis - MDS – Exercício de 2023 – Período de referência: 24/01/2023 a 31/12/2023
Rol de responsáveis - Exercício de 2022 - Período de referência: 01/01/2022 a 31/12/2022
Rol de responsáveis - Exercício de 2021 - Período de referência: 01/01/2021 a 31/12/2021 - Arquivo atualizado em 13/06/2022
Rol de responsáveis - Exercício de 2020 - Período de referência: 01/01/2020 a 31/12/2020